59° Sessão Ordinária de 2026

Na 59ª Sessão Ordinária, realizada em 2 de junho de 2026, os vereadores analisaram projetos de lei, receberam correspondências e apresentaram diversas indicações voltadas à melhoria da infraestrutura, mobilidade, saúde, educação e qualidade de vida da população.

Entre os destaques do Expediente, foi apresentada uma manifestação dos Professores Concursados do Brasil sobre o enquadramento funcional dos ocupantes do cargo de Educador Infantil, além de respostas da Prefeitura a dezenas de indicações encaminhadas anteriormente pelos vereadores.

Também deram entrada dois projetos importantes: um projeto complementar do Poder Executivo que altera dispositivos de legislações municipais relacionadas ao funcionalismo público, e um projeto que cria o Programa Municipal de Incentivo à Fiscalização Popular contra o descarte irregular de resíduos, buscando fortalecer a participação da população na preservação ambiental.

As indicações apresentadas pelos parlamentares abordaram diversas demandas da comunidade, incluindo operação tapa-buracos, pavimentação de ruas, troca de lâmpadas, instalação de iluminação em LED, limpeza e roçagem de áreas públicas, manutenção de vias, melhorias em unidades de saúde, adequações de acessibilidade, implantação de redutores de velocidade e ações voltadas à segurança viária.

Também foram protocoladas solicitações relacionadas ao atendimento de pessoas em situação de rua e dependência química, incluindo estudos para a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) no município.

Na Ordem do Dia, os vereadores discutiram em segundo turno uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal que amplia a transparência e o controle sobre a execução das emendas parlamentares impositivas. Além disso, foi analisado um projeto de lei que estabelece diretrizes para a implantação de espaços públicos inclusivos em Várzea Paulista, buscando ampliar a acessibilidade e a participação de todos os cidadãos nos espaços da cidade.