Cinco Projetos de Resolução foram aprovados
Dec 06, 2022 | 5A Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou na 77ª Sessão Ordinária, que aconteceu nesta terça-feira (06/12), cinco Projetos de Resolução, de autoria da Mesa da Câmara.
Nº 13/2022, Mesa da Câmara, dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Paulista;
Nº 14/2022, Mesa da Câmara, dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Paulista;
Nº 15/2022, Mesa da Câmara, regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal de Várzea Paulista nas categorias de qualidade comum e de luxo;
Nº 16/2022, Mesa da Câmara, dispõe sobre regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para regulamentar as atribuições do agente de contratação, equipe de apoio, comissão de contratação, bem como gestores e fiscais de contratos;
Nº 17/2022, Mesa da Câmara, institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea Paulista, Estado de São Paulo e revoga a Resolução nº 321, de 22 de dezembro de 2008, com suas alterações posteriores.
Ainda na Casa de Leis, os parlamentares citaram as Indicações de melhorias para o município, além da Moção de Aplausos Nº 19/2022, autoria do vereador Luiz Ferreira da Silva (PRB), que aplaudiu o artista plástico de Várzea Paulista, João Batista Gonçalves.
O vereador fez questão de enaltecer o trabalho de João e afirmou: “É uma honra poder aplaudir esse profissional de tamanha excelência e sabedoria que a cidade tem”. Na tribuna, João ficou bastante emocionado e agradeceu o reconhecimento: “Obrigado nobres vereadores por tudo que está acontecendo comigo nesta manhã, espero que um dia o meu trabalho possa ser reconhecido por todas as pessoas da região”.