Com apenas um voto, Câmara de Várzea aprova pregão
Nov 28, 2013 | 9A Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou, com apenas um voto favorável e oito abstenções, a instituição da modalidade de pregão para compras de bens ou serviços na Casa. Foi uma votação histórica por conta do modo como se deu o desfecho do caso. As abstenções revoltaram quem estava na assistência – cerca de 30 pessoas acompanhavam os trabalhos naquela noite.
O Legislativo varzino conta com 11 vereadores – dez estavam presentes na sessão ordinária realizada na noite de 26 de novembro, quando a matéria entrou em pauta, através do Projeto de Resolução 09/2013, de autoria da Mesa Diretora da Câmara. Mas, dos nove parlamentares presentes, somente a vereadora Valdilene Marina de Oliveira Silva (PV), segunda-secretária, votou “sim”. Até mesmo a primeira-secretária, Sueli Cardoso Fernandes Ortiz (PT), também autora da proposta, se absteve. O vice-presidente da Câmara (Demércio de Almeida, do PT), estava ausente. O presidente (Ivan Sada, do PPS) não vota.
Outros sete vereadores - Elton Vargas (PSDB), Luciano Marques (PT), Claudemir Santos Gonçalves (PRP), Silas Zafani (PTB), Silso das Neves (PRB), Mauro Aparecido da Silva (PV) e Juarez Gilberto Cardoso (PT) optaram pela abstenção. Assim, o pregão foi aprovado após consulta ao Departamento Jurídico da Câmara – que referendou a validade da votação.
Dessa forma, uma medida já adotada em grande parte dos municípios do país – o pregão – passará a ser adotado, também pela Câmara varzina, apesar da posição de oito vereadores, que não se declararam favoráveis à iniciativa.
O presidente da Câmara, Ivan Sada (PPS), ficou indignado com o resultado. “Não fosse por uma vereadora, nós iríamos contra toda a decência e toda a transparência pública”, disse.