COMUNICADO SOBRE ALVARÁS: serviço passa a ser totalmente digital neste ano
Oct 02, 2020 | 6Os alvarás (licenças de funcionamento) para todas as empresas, profissionais liberais e autônomos inscritos em Várzea Paulista, com exceção dos MEIs (microempreendedores individuais) deste ano não serão enviados via correio, como nos anos anteriores. O documento só será disponibilizado de forma digital.
Para ter acesso às informações e serviços o profissional deve acessar o site da Prefeitura de Várzea Paulista e preencher os campos solicitados.
Lembrando que, o Alvará de Funcionamento, emitido pela prefeitura, é um documento de suma importância, pois, ele comprova aos órgãos de fiscalização, fornecedores, clientes e à sociedade como um todo que a empresa está apta a realizar suas atividades naquele lugar.
Por mais que a empresa tenha sido constituída obedecendo o mais perfeito critério da Lei, se ela não tiver esse documento não poderá exercer as suas atividades de forma regular. Correndo sérios riscos de sofrer sanções, o que envolve o pagamento de multas.