Criação da Emenda Impositiva: entenda como funciona
Jul 02, 2020 | 6A Emenda Impositiva é uma iniciativa do vereador Weslen Campos (Podemos) para a cidade de Várzea Paulista, desde 2018, após estudos de sua parte ao buscar por projetos interessantes para a Casa. A Emenda Impositiva obriga o Prefeito a cumprir os compromissos impostos pelos vereadores, sobre crime de responsabilidade caso não o cumpra. “É um projeto histórico e muito importante para a cidade de Várzea Paulista, pois não tínhamos Emenda Impositiva, mas conseguimos!”, alega o vereador Weslen.
No seu formato original ela tira 1,2% do orçamento da cidade para os vereadores fazerem as suas indicações, sendo que 50% desses recursos são direcionados a saúde. Em Várzea Paulista foi votado, pelo prefeito Juvenal Rossi (PV) juntamente com outros vereadores, 0,3% do orçamento e não 1,2% direcionados para os vereadores fazerem as suas indicações.
Hoje em média são R$75mil, sendo que metade é para a saúde e a outra metade é direcionada para vielas, compra de remédios, equipamentos para as UBS. “Não dá para fazer muita coisa, mas ajuda bem. Porém, se fosse na sua originalidade, hoje seriam aproximadamente R$300mil, sendo que metade seria para a saúde”, explica o vereador Weslen Campos.