Denúncia protocolada na Câmara Municipal
Oct 23, 2019 | 6Durante a sessão 118ª que aconteceu na última terça, 22, foi protocolado na Câmara Municipal, a denúncia da munícipe Tatiane Priscila Moura Silva, para ser apreciado pelo plenário, deliberado sobre aceitar ou não a denúncia, a qual foi rejeitada por 07 votos. Na sequência, o presidente da casa, Guilherme Zafani, instaurou uma CEI, que foi protocolada por possuir 04 assinaturas. Diante disso os vereadores concordaram com o prazo de três dias para apresentarem os membros que vão compor a CEI.
Na mesma sessão, foi apresentada e aprovada uma moção de aplausos feita pelo vereador Luiz Fernando da Silva (Hulk), para a instituição “sementes da vida” pelos serviços prestados.
O vereador Fernando Pasqualino, apresentou um requerimento verbal ao projeto apresentado pelo Executivo que altera a gratificação dos integrantes da Junta administrativa de Recursos de Infrações (JARI), questionado sobre quantos membros são participantes, qual é o horário de reunião, como é feita a escolha dos integrantes, qual o tempo de mandado e quais são os partidos políticos que os integrantes da JARI participam, o referido projeto 06/19 foi retirado para melhor estudo.
Houve também três projetos de lei apresentados, o primeiro foi sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019 e a abertura de crédito especial ao orçamento de 2019, para atender a UGM de Infraestrutura Urbana em recuperação de vias obras e instalações e compra de maquinários, o segundo, institui as Diretrizes para implantação da Política Pública de Valorização da Família no âmbito do Município e o terceiro, sobre a proibição do uso de copos plásticos descartáveis, pelos órgãos e repartições da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Várzea Paulista.
Todas as indicações, requerimentos e projetos de lei feitos estão disponíveis no endereço: https://consulta.siscam.com.br/camaravarzeapaulista/Sessoes/Documento/32806
Compareça as sessões plenárias, que acontecem todas as terças-feiras, sempre às 19 horas.