Dois Projetos e um Requerimento aprovados
Oct 01, 2014 | 871ª sessão ordinária tem dois Projetos e um Requerimento aprovados
Dois Projetos de Lei e um Requerimento (três dos quatro itens que constavam da Ordem do dia; o outro foi retirado) foram aprovados, durante a 71ª sessão ordinária realizada na noite de 30 de setembro, na Câmara Municipal de Várzea Paulista.
Os Projetos aprovados foram os de número 44/2014 (de autoria do vereador Mauro Aparecido, do PV, sobre a prestação de serviços de guarda de veículos em estacionamentos particulares do município); e 45/2014 (de autoria do Prefeito, desafetando área pública na Cidade Nova II). Também foi aprovado o Requerimento 67/2014 (de autoria da bancada do PT, que pede informações ao Executivo sobre o setor de Zoonoses da Secretaria de Saúde do município). Outro Requerimento da bancada do PT – solicitando informações sobre processos licitatórios – foi retirado por uma sessão.
Projetos lidos
Na mesma sessão, foram lidos os Projetos de Lei 46/2014 (de autoria da vereadora Sueli Cardoso Fernandes Ortiz, do PT, que autoriza o Chefe do Executivo a instituir a ‘Semana de Conscientização e Prevenção do Câncer de Colo Uterino’); 47/2014 (de autoria do Prefeito, estimando receita e fixando despesa do município em 2015); e 48/2014 (também do Prefeito, sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015).
Foi lido, ainda, o Projeto de Resolução 09/2014, de autoria da Mesa da Câmara, que autoriza a desincorporação e transferência de bens móveis da Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal.
Os Projetos citados devem, agora, entrar na Ordem do Dia da sessão prevista para 7 de outubro.
CMVP