Dois projetos e uma Moção aprovados
Oct 08, 2014 | 7Em sessão ordinária com apenas quatro itens na pauta, a Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou dois Projetos e uma Moção de Apelo - e vetou um Requerimento. Foram aprovados o Projeto de Lei 46/2014 (de autoria da vereadora Sueli Cardoso Fernandes Ortiz, do PT), que autoriza o Chefe do Executivo a instituir a ‘Semana de Conscientização e Prevenção de Câncer do Colo Uterino’, na semana de 27 de novembro de cada ano.
Também foi aprovado o Projeto de Resolução 09/2014 (de autoria da mesa da Câmara), que autoriza a desincorporação e transferência de bens imóveis da Câmara para a Prefeitura.
Foi vetado o Requerimento 68/2014 (de autoria da bancada do PT), que solicitava envio, pelo Executivo, de cópia dos processos licitatórios: Carta Convite 0003/2014; Carta Convite 0007/2014; e da Carta Convite 0008/2014.
Foi lido o Projeto de Lei 49/2014, de autoria do Prefeito, que altera os dispositivos que especifica a Lei 2191, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014/2017.
Foi aprovada a Moção de Apelo 11/2014 (de autoria da bancada do PT), que pede ao Governo do Estado, Secretaria de Segurança Pública, Prefeito e Polícia Militar de Várzea Paulista, empenho nas rondas escolares nas escolas estaduais.