Mesmo com pauta esvaziada, sessão teve polêmica
May 27, 2015 | 5Em noite de pauta esvaziada, em que apenas um ítem constava da ordem do dia, a Câmara Municipal de Várzea Paulista presenciou, mesmo assim, debates acalorados. As maiores discussões aconteceram por conta do Requerimento 27/2015. De autoria do vereador petista Luciano Braz de Marques, o documento solicitava informações ao Executivo sobre o pleno funcionamento do Centro de Referência da Mulher (CREM). O local foi inaugurado pelo poder público em abril de 2012 mas, segundo o Professor Luciano, não estaria atendendo de forma eficaz ao público feminino.
“Um dos maiores problemas é o número de ocorrências registradas contra a mulher, em Várzea Paulista, no ano passado. Segundo o CREM, há apenas 49 boletins de ocorrência registrando casos de agressão a mulheres no município. Gostaria de saber, portanto, se os números da Polícia Civil coincidem com essa informação”, questionou o vereador.
O Professor Luciano fez mais uma indagação. Ele lembrou que a Prefeitura transferiu – ou unificou – o trabalho entre CREM e o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). “Essa unificação foi autorizada junto à Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres? Ou foi pactuada com intermediação do Ministério Público?”
Depois do petista, as vereadoras Valdilene Marina de Oliveira Silva (PV) e Sueli Cardoso Fernandes Ortiz (PT) também pediram a fala, para lembrar que o trabalho vem sendo desempenhado e que a união entre CREM e CRAS está contribuindo para um melhor atendimento do público feminino. O líder do Governo na Câmara, Silas Zafani (PTB), também foi à tribuna, para explicar que a Administração municipal uniu CREM e CRAS para garantir melhor atendimento às mulheres que sofrem qualquer espécie de agressão. “A Administração não está fugindo da responsabilidade, mas a mulher ainda tem medo, vergonha de se expor”, disse Silas.
Ivan Luís Sada (PPS) também pediu a palavra, para dizer que, por conta da discussão, o Requerimento já tinha algumas respostas. “Acho, até por isso, que deve ser aprovado. As respostas já estão encaminhadas”, comentou.
Josué da Silva Ramiro (PRTB) colocou que “as mulheres merecem o respeito mas, com relação ao Requerimento, considerou tratar-se de um “paliativo”. “Mas dou meu total apoio à Câmara e à população em geral, para promover mudanças no sentido de termos leis mais severas contra esses casos”, afirmou Ramiro.
Silas tornou a usar a palavra, mais tarde, durante o Grande Expediente, para voltar ao assunto. “A discussão só terá fruto se o trabalho, lá, for acompanhado. Nós, vereadores, vamos acompanhar. A vereadora Sueli está dizendo que vai acompanhar o trabalho. A população feminina de Várzea Paulista não será prejudicada e continuará sendo assistida”, afirmou.
O Requerimento, no entanto, foi rejeitado, com apenas três votos favoráveis e seis contrários.