Moção aprovada e explicações de gestor de Trânsito
Sep 27, 2017 | 5A 29ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista registrou a aprovação de apenas um item (a Moção 27/2017, de autoria do vereador Paulo Roberto de Almeida, o Robertinho, do PCdoB, apelando à Sabesp pela implantação de rede coletora de esgoto no Jardim Gauchinha).
A sessão não teve ordem do dia, para que o gestor de Trânsito Oséas Martins (convocado pelos vereadores na sessão de 19/9) pudesse esclarecer questionamentos dos parlamentares.
Os vereadores apresentaram 60 indicações de serviços diversos ao Executivo.
Depois, em sessão extraordinária, a Câmara aprovou, com nove votos favoráveis, o projeto de lei 13/2017, de autoria do Executivo. O projeto autoriza mudanças no Código Tributário municipal, permitindo os ajustes necessários ao que determina a Lei Complementar Federal 157/2016 – permitindo ao município se beneficiar com arrecadação maior do ISS.
CMVP