Nota da 40º Sessão Plenária de 2021
Dec 16, 2021 | 5
Confira os principais projetos que foram aprovados durante a 40ª sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (14), na Câmara Municipal de Vereadores de Várzea Paulista.
Projeto de Lei complementar Nº 13/2021 - o qual altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Várzea Paulista, modificando normas regulativas, a organização e o vencimento de seus servidores. O projeto extingue ainda alguns quadros e cria outros, a fim de promover uma melhor estruturação, adequação e otimização dos serviços técnicos. .
Projeto de Nº 71/2021 - o qual autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. A aprovação do projeto de apoio com a Caixa visa a viabilização de projetos em duas frentes, saúde: com a aplicação de recursos na construção do prédio do Hospital Municipal e aquisição de equipamentos para setores diversos que o comporão como: aquisição de equipamentos e materiais, Unidade de tratamento intensivo (UTI), setores de emergência e urgência, entre outros. A outra frente refere-se à drenagem urbana com vistas a diminuir riscos de acidentes, permitir melhoria no tráfego e transporte, além de viabilizar maior desenvolvimento.
Projeto de Nº 14/2021 de autoria do vereador Hulk (PRB) o qual atribui ao Srº Luiz Ferreira da Silva o título de cidadão Varzino por ter desempenhado importante função junto ao setor político, ajudando a transformar e inclusive a tirar Várzea Paulista do rol de cidades endividadas.
Foram aprovados também os Projetos de Leis em Discussão Única Nº 46/2021, Nº 47/2021 e 52/2021 do Executivo. Os projetos correspondem respectivamente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA).- 2022. Instituição do Plano Plurianual (PPA) - 2022 a 2025 e estimativa e fixação de despesa do Município de Várzea Paulista para o ano de 2022.