Notas da 35ª Sessão Plenária
Nov 09, 2021 | 6
Projeto de autoria dos vereadores Valdecir da Costa (PV), Elton Vargas (Podemos), Adriano do Varejão (PSB) e Giba Morais (PMDB) que atribui à União da Juventude para Desastres e Emergências – AJUDE, o título de Utilidade Pública pelos serviços prestados à população, bem como na formação de bombeiros civis para atuarem em situações de emergência. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares e segue para sanção do prefeito.
Projeto nº58/2021, de autoria do vereador Eliseu Notario Alves ( Partido Verde), que dispõe sobre proibição de realização de tatuagens e colocação de piercing em animais no âmbito do município de Várzea Paulista. Durante a sessão, os vereadores opinaram favoravelmente pela proibição de tais procedimentos, atendendo assim, a solicitação de munícipes e membros de conselhos que agem na defesa dos animais.
Após ser aprovado por unanimidade pelos parlamentares, o projeto segue para a sanção do prefeito.
Foi aprovado ainda durante a 34ª Sessão Ordinária, o requerimento de nº 31/2021, apresentado pelo vereador Chico Spinucci (PSDB), o qual solicita informações à empresa que presta serviços no setor de transporte público (Rápido Luxo), sobre as medidas voltadas ao atendimento de pessoas com algum tipo de deficiência.
A solicitação está em consonância às prerrogativas de dois projetos apresentados durante a sessão desta manhã, de autoria do vereador Emerson Afonso (PSDB): o projeto nº 65/2021, o qual propõe a instituição da Semana Municipal de Conscientização e incentivo ao Dia Nacional de Luta das pessoas com Deficiência e ao Projeto de Nº 66/2021, o qual propõe a instituição do Dia Municipal de Combate ao preconceito às pessoas com nanismo.