Parlamentares realizam 113ª Sessão Ordinária
Oct 31, 2023 | 7Os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista se reuniram para a 113ª Sessão Ordinária, que ocorreu nesta terça-feira (31/10). Presidida pelo Dr. Eliseu Notário (PV), a reunião contou com a participação dos parlamentares que compõem a atual legislatura.
Em sessão, foi aprovado a Moção Nº 19/2023, de autoria do vereador Giba Moraes (MDB), que faz apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo para a normalização da oferta de Dietas Enterais ao Município. Logo após, Giba e Emerson Afonso (PSBD) foram os vereadores inscritos no expediente, que solicitaram melhorias para diversos bairros da cidade.
Foi apresentado o Projeto de Lei Nº 56/2023, Dr. Eliseu Notário Alves, que dispõe sobre a utilização de semirreboques por motocicletas e motonetas, define características, estabelece critérios e dá outras providências. Na Ordem do Dia, foram aprovados os Projetos de Resolução Nº 15/2023, Mesa da Câmara, que autoriza gastos para a realização de Sessão Solene sobre o tema Novembro Azul, a realizar-se no dia 22/11/2023; e Nº 16/2023, Mesa da Câmara, que autoriza gastos para a realização de Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Varzino.
Ainda em plenário, foram apresentados e aprovados os Projetos de Lei de autoria do executivo, N° 55/2023, que dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e abertura de crédito especial ao orçamento de 2023 e dá outras providências; e N° 57/2023, que dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e abertura de Crédito Especial ao orçamento de 2023 e dá outras providências.
Além disso, os Projetos de Decreto Legislativo N°02/2023 ao N° 23/2023 também foram aprovados em sessão. Por fim, Valdecir da Popular (PV) e Chico Spinucci (PSDB) foram à tribuna para a explicação pessoal. Os vereadores encaminharam ao executivo as indicações de melhorias para diversos bairros da cidade, que foram publicados na Imprensa Oficial.