Professor Demércio pede instauração de CEI
Dec 03, 2014 | 5Professor Demércio pede instauração de CEI para o que considera ‘irregularidades’
O vereador Demércio de Almeida (PT) quer a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para que a Câmara possa apurar as denúncias que ele próprio protocolou – e que teve acatadas – junto ao Ministério Público de São Paulo.
O Professor Demércio utilizou a tribuna da Câmara na sessão desta terça-feira (2), para informar aos demais vereadores que o MP-SP acolheu três denúncias encaminhadas por ele. Nos três casos, segundo o vereador, o MP já notificou a Prefeitura para que o poder público se manifeste num prazo de 30 dias.
De acordo com o Professor Demércio, as representações por ele assinadas dizem respeito ao Pregão 42/2013 (aquisição de DVDs por parte da Secretaria de Educação); Pregão 09/2014 (compra de equipamentos para parques infantis); e Pregão 39/2013 (compra de material didático).
O vereador petista comentou que, nos três casos, o Ministério Público considerou que haveria “indícios de atos que podem configurar improbidade administrativa”. Os despachos são assinados pela promotora Aldana Messuti Tardelli.
“A promotora diz, em seus pareceres, que há compra em quantidade excessiva, pregão com valor elevado, indícios de enriquecimento ilícito e direcionamento de licitação, entre outros comentários. Acho, portanto, que é hora da Câmara abrir uma CEI para acompanhar estes casos”, afirmou o Professor Demércio.
Obras paradas
Por fim, o vereador também falou sobre a pista de caminhada e ciclovia do Mursa. “Apesar de o Governo Federal ter liberado mais R$ 50 em novembro, a obra continua parada. A prefeitura tem que agilizar isso.”
Ele informou, ainda, que conseguiu mais quatro academias ao ar livre (“Já até indicamos, para a Prefeitura, os pontos em que serão instaladas”); e também afirmou que estão disponíveis R$ 100 mil, que serão utilizados na reforma da EE Mitiharu Tanaka. “O PT também ajuda a cidade a se desenvolver”, encerrou.