Professor Luciano propõe Programa de Metas
Jun 17, 2015 | 5O vereador Luciano Braz de Marques (PT) utilizou a Explicação Pessoal para apresentar aos colegas da Câmara um projeto que intitula ‘Programa de Metas’. Segundo o Professor Luciano, há necessidade, entre os parlamentares, de todos encontrarem “as melhores ferramentas” para que se façam cumprir as promessas feitas durante campanha eleitoral.
Ele contou que o projeto surgiu a partir de um debate do qual participou, reunindo integrantes da Pastoral Fé e Política da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). “Foi proposto a cada município que cada um pudesse aprimorar a sua legislação, para acompanhar o que foi prometido em campanha – e o ‘Programa de Metas’ é um excelente instrumento”, avalia.
Segundo o vereador, o Programa de Metas consiste na apresentação de um programa de governo à Câmara Municipal – que deve ser feita pelo prefeito ao tomar posse. “O Executivo estabeleceria, a cada seis meses, por exemplo, um percentual de obras a realizar em cada área. Se diz, por exemplo, em abrir mil vagas em creches ao longo da gestão, deve planejar e cumprir um número de vagas a cada semestre. E assim por diante para todas as áreas da gestão pública”, exemplificou.
De acordo com o Professor Luciano, o Programa de Metas seria um instrumento para o eleitor ter segurança de verificar o que está sendo feito pelo Executivo. “Esta é uma iniciativa no sentido de ajudar Várzea Paulista no seu desenvolvimento. Devemos deixar paixões partidárias de lado e pensar na cidade como um todo.”
O vereador quer estimular o assunto entre os parlamentares e pensa, inclusive, em uma audiência pública para debate sobre o Programa de Metas. Para que seja incluído na Lei Orgânica do município, o Programa de Metas (assim como outras sugestões) deve receber parecer favorável de dois terços dos vereadores, em duas votações, realizadas com intervalo mínimo de 10 dias entre as sessões.