Requerimento pede informações de ONG
Nov 16, 2017 | 5Requerimento para fiscalizar suposta irregularidade em ONG gera polêmica em Sessão da Câmara
Os vereadores Silso das Neves, Professor Juarez, Osmar Pereira, Guilherme Zafani e Weslen Gomes Campos protocolaram na noite desta terça-feira (14) um Requerimento 50/2017 solicitando diversas medidas de fiscalização, em virtude de suposto indício de irregularidade em relação ao convênio que a prefeitura de Várzea Paulista mantém com a Associação Comunidade Varzina Educacional, Cultural e Comunicação Social – ACV (ECO e Vida).
Foi requerido à mesa e solicitando ao executivo às seguintes informações: 1) Cópia do contrato que a prefeitura municipal de Várzea Paulista firmou com a ONG e respectivos valores do convênio; 2) Cópia do estatuto da ONG com devidas alterações, se houverem; 3) demonstrativos das prestações de contas da ONG, junto à municipalidade, bem como a prestação de contas com os respectivos funcionários por ela contratados e, se houver remuneração, quais os direitos trabalhistas; 4) comprovação de todas as receitas extras e convênios com a municipalidade demonstrando a origem, serviços prestados e notas fiscais emitidas de entrada e saída de suas operações.
O requerimento deve ser votado na próxima sessão.
CMVP