Sessão plenária: saiba a importância em participar
May 03, 2021 | 4A sessão plenária reúne, na Câmara Municipal, os vereadores da cidade de Várzea Paulista. É a instância municipal de discussão e deliberação do Poder Legislativo sobre a elaboração de leis, a fiscalização dos atos da Prefeitura e ainda sobre as manifestações das diversas opiniões e posições partidárias e da sociedade.
As sessões plenárias ainda podem ser deliberativas ou não deliberativas.
As deliberativas são classificadas em: Ordinárias e Extraordinárias. As Sessões Ordinárias são convocadas previamente com pauta definida. Já as Sessões Extraordinárias são convocadas previamente com pauta indicada no colégio de líderes.
As não deliberativas são classificadas em: Solenes ou de Debates. As Sessões Solenes destinam-se a comemorações ou homenagens e são convocadas pelo presidente ou por deliberação do Plenário para o fim específico que lhes for determinado. Não há votação de projetos. Já as Sessões de Debates são feitas a fim de discutir um tema específico para analisar os seus desafios e melhorias em prol do município.
As Sessões da Câmara Municipal, sejam reuniões em Plenário ou das Comissões, são públicas e qualquer cidadão pode assisti-las, obedecidas as regras regimentais.
Nas reuniões os eleitores podem acompanhar de perto as votações, posições e iniciativas dos parlamentares, e podem influir no rumo das discussões. Ou seja,é importante a participação da comunidade no processo político, porque é ela quem ajuda o Vereador na sua função principal de fiscalização.
Na Câmara de Várzea Paulista as sessões ocorrem todas às terças-feiras, às 15 horas, no Plenário Erasto Félix. Porém, devido ao atual cenário que nosso país se encontra, a CMVP, de acordo com as orientações do Ministério da Saúde, está seguindo todas as medidas preventivas contra a Covid-19 e informando os munícipes com toda segurança possível. Desta maneira, é possível apenas a participação online de cada cidadão na transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook, clicando aqui.
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