Sessão registra aprovação de PME e debate Orquivárzea
Sep 10, 2014 | 6Em uma sessão longa (só encerrada às 23h, ou seja, no horário máximo estabelecido pelo Regimento Interno) a Câmara Municipal teve uma noite de discussões acaloradas na última terça-feira (9). Na Ordem do Dia, os assuntos principais foram a aprovação de dois itens: do Plano Municipal de Educação para o decênio 2014/2014; e de uma Moção de Aplausos pela realização da 10ª Orquivárzea.
Além disso, um Requerimento (65/2014, de autoria de Silso das Neves, do PRB) também causou debate: o documento solicita informações relativas ao Decreto número 4.758, publicado na Imprensa Oficial do município em 29 de agosto último. O referido Decreto traz a aprovação, pelo Executivo, do loteamento intitulado Parque Petrópolis, numa área com tamanho superior a 346 mil metros quadrados.
Os vereadores também encaminharam ao Executivo 20 indicações. Dois Projetos de Lei foram retirados: o número 40/2014, de autoria do Prefeito, criando o Conselho Municipal sobre Drogas; e o número 43/2014 (de autoria de Josué da Silva Ramiro, do PRTB), que declara de utilidade pública a Associação Comunidade Varzina, Educacional, Cultura e Comunicação Social – ACV.
Três Requerimentos (todos de autoria da bancada do PT) foram rejeitados. Foi lido o texto do Projeto de Lei número 42/2014 (de autoria do Executivo), que desafeta áreas públicas no Parque Guarani. O Projeto será discutido e votado na sessão prevista para 16 de setembro.