Sessão tem apenas leitura de projetos
Oct 19, 2016 | 5A 153ª sessão ordinária desta legislatura foi realizada na última terça-feira, 18.
Foram lidos textos de quatro Projetos, todos de autoria do Executivo (12/2016, que altera a Lei Complementar 175, de 18 de maio de 2007, o Código de Obras e Edificações; 43/2016, sobre redução temporária de jornada de trabalho do funcionalismo; 44/2016, altera a lei 2.273 de 10 de março de 2016, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Adimplemento (FMA); e Projeto de Lei 45/2016, autorizando a alienação de imóveis localizados no Jardim Primavera) e de um Requerimento (44/2016, de Luciano Braz de Marques, do PSD, solicitando informações referentes a débitos de horas trabalhadas extraordinariamente por servidores públicos sem a devida contraprestação por parte da Administração).
Na mesma sessão, também foram encaminhadas à Prefeitura 25 indicações de serviços diversos.
O presidente do Legislativo, por fim, divulgou nota oficial sobre o Concurso Público 01/2016, cujas provas realizadas em 16 de outubro foram canceladas e marcada nova data para realização do certame: 4 de dezembro.
CMVP