39° Sessão ordinária de 2025
Nov 18, 2025 | 11A Câmara Municipal de Várzea Paulista realizou, no dia 18 de novembro de 2025, a 39ª Sessão Ordinária do ano, marcada por debates voltados à infraestrutura urbana, segurança pública, modernização de serviços e melhorias nas políticas municipais.
Durante o Expediente, foram recebidas atas anteriores, além de diversos ofícios importantes, entre eles, documentação do Tribunal de Contas sobre a prestação de contas do Executivo de 2023, convites institucionais e respostas de secretarias municipais a indicações apresentadas pelos vereadores.
Também foi apresentado o Projeto de Lei nº 88/2025, do vereador Marcio Matos Nunes, que trata da disciplina de estacionamento temporário. Na pauta de moções, destacou-se a Moção nº 51/2025, do vereador Michael Peres de Nóbrega, em apoio ao Projeto de Lei Federal que propõe isenção de imposto de renda para profissionais da educação.
As indicações da sessão contemplaram uma ampla variedade de demandas da população: reforço de iluminação pública em diversos bairros, patrulhamento ostensivo da Guarda Civil, serviços de roçagem e limpeza em praças, manutenção de vias sem pavimentação, recuperação de vielas, troca de lâmpadas, instalação de equipamentos urbanos e melhorias estruturais em escolas municipais, com destaque para a CEMEB Manoel Caetano de Almeida, que recebeu uma série de solicitações.
Na Ordem do Dia, foi aprovada a redação final do Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, que institui o Sistema de Banco de Horas para o Executivo Municipal. Também foram discutidos projetos sobre a regularização da denominação das vias do Jardim Promeca, a regulamentação do horário de funcionamento dos equipamentos de avanço semafórico e a criação do Programa “Remédio em Casa”, que visa facilitar o acesso da população a medicamentos de uso contínuo.
A Sessão reforçou o compromisso da Câmara com a transparência, a melhoria da infraestrutura e o atendimento às necessidades dos moradores de Várzea Paulista.