57° Sessão Ordinária de 2026
Jun 08, 2026 | 10A Câmara Municipal de Várzea Paulista realizou a 57ª Sessão Ordinária com a apresentação de projetos de lei, requerimentos e indicações voltados ao fortalecimento dos serviços públicos e à melhoria da qualidade de vida da população.
Entre os principais temas discutidos estiveram propostas relacionadas à transparência da administração pública, à segurança municipal e à organização do orçamento do município. Foram apresentados projetos que tratam da concessão da Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) para Guardas Civis Municipais e Agentes de Fiscalização de Trânsito, da divulgação mensal de informações sobre contratos terceirizados e da adequação de metas e recursos previstos no orçamento municipal.
A sessão também contou com a apresentação de um requerimento solicitando informações à ARTESP sobre a fiscalização do transporte coletivo intermunicipal que atende Várzea Paulista, buscando maior clareza sobre o serviço prestado à população.
Grande parte das indicações protocoladas pelos vereadores teve como foco a manutenção da cidade. Entre os pedidos encaminhados estão melhorias na iluminação pública, limpeza e roçagem de áreas públicas, operação tapa-buracos, manutenção de estradas, calçadas e espaços de convivência, além de ações voltadas à mobilidade urbana e à segurança no trânsito.
Outras propostas apresentadas incluíram a implantação de sistema eletrônico de senhas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), a oferta de aulas preparatórias para Enem e vestibulares e estudos para a criação de um complexo educacional, cultural e profissionalizante em área pública do município.
Na Ordem do Dia, os vereadores iniciaram a discussão de uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica que estabelece novas regras de transparência, controle e acompanhamento da execução das emendas individuais impositivas.
Também foi debatido o projeto que institui a Semana Municipal de Conscientização e Orientação em Primeiros Socorros, com o objetivo de incentivar ações educativas e ampliar o conhecimento da população sobre procedimentos que podem ajudar a salvar vidas em situações de emergência.
A sessão foi encerrada após a apreciação das matérias previstas na pauta.