Vereadores aprovam projetos e requerimentos
Feb 19, 2014 | 40A sessão ordinária realizada na noite desta terça-feira (18) na Câmara Municipal de Várzea Paulista registrou a aprovação de dois Projetos e dois Requerimentos. Foram aprovados os Projetos de Lei 01/2014 (de autoria da Mesa da Câmara), que autoriza a desincorporação e transferência de bens móveis da Câmara para a Prefeitura; e o Projeto de Resolução 02/2014, também de autoria da Mesa, que aprova o Tratado do Parlamento Comum da Aglomeração Urbana de Jundiaí.
Além disso, os vereadores aprovaram dois Requerimentos (ambos de autoria da bancada do PT). Os requerimentos pedem informações sobre: obras na avenida das Lélias; e sobre o Projeto de Lei 83/2013, de denominação de rua (que recebeu veto do Executivo, veto mantido pela Câmara em sessão anterior). Os vereadores rejeitaram um terceiro Requerimento (o de número 09/2014), que solicitava informações sobre inscrições de crianças nas creches do município.
Foi lido o Projeto de Lei 01/2014, de autoria do Executivo, que altera o Fundo Municipal de Habitação e o Conselho Municipal e de Gestão. O PL, agora, será discutido e votado na próxima sessão.
Foi lido, ainda, o Projeto de Decreto Legislativo número 02/2014, de autoria da vereadora Sueli do Yakult (PT). Através do PDL, Sueli do Yakult quer homenagear o atual diretor da Faculdade Anhanguera de Jundiaí com o título de cidadão varzino. Após lido, o Projeto de Decreto Legislativo será discutido e votado na sessão prevista para 25 de fevereiro.
Foram retirados da pauta o Projeto de Lei Complementar 01/2014 (de autoria da Mesa da Câmara) que restaura linha de acesso funcional aos cargos de Diretores efetivos das diretorias: Administrativa, de Secretaria e Finanças); e o Projeto de Decreto Legislativo 01/2014 (de autoria de J. Ramiro, do PRTB), que concede título de cidadão varzino a João Gandolfo.
A sessão registrou, ainda, a fala do cidadão Leandro Thomazini, inscrito na Tribuna Livre. Thomazini falou sobre diversos assuntos, entre eles a morosidade dos poderes constituídos para responder às questões formuladas pela população em geral.
CMVP