Vereadores derrubam veto do Executivo
May 10, 2017 | 4Vereadores derrubam veto do Executivo ao projeto que institui Maratona
Os vereadores de Várzea Paulista derrubaram, na sessão realizada nesta terça, 9, o veto que havia sido aposto pelo Executivo ao Projeto de Lei 005/2017. De autoria de Weslen Gomes Campos (PTN) e Guilherme César Zafani (PSC), o projeto (aprovado com 10 votos favoráveis na sessão de 4 de abril), inclui, no calendário de eventos da cidade, a ‘Maratona Esportiva’, em comemoração ao aniversário do município.
Em sua justificativa, o Executivo alegou ‘vícios de ilegalidade e ofensas à Lei Orgânica do Município, não obstante as boas intenções’ dos parlamentares.
Antes da votação de ontem, Weslen foi à tribuna para afirmar “ainda não ter entendido o veto, já que a Maratona terá despesa quase zero e, em contrapartida, irá gerar marketing, visibilidade e receita para o município.”
Guilherme Zafani, Osmar Pereira, o Osmar do Mirante (PCdoB), Gilberto Donizete de Moraes, o Giba (PTC), Mauro Aparecido (PV) e Juarez Gilberto Cardoso, o Professor Juarez (PDT) também opinaram de forma favorável à derrubada do veto aposto pelo Executivo.
Mauro, líder do Governo na Câmara, disse ver a lei como “autorizativa e, portanto, que não fere a Constituição.” Ele lembrou, ainda, outro fator: “As cidades já quase não fazem mais festa de espécie alguma. Então, quando podemos realizar um evento como esse, acho que o projeto é bem-vindo”.
Dez vereadores (a presidência não vota) votaram ‘sim’ pela manutenção do projeto e pela derrubada do veto aposto pelo Executivo.
A sessão teve, ainda, leitura de dois itens: do Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 01/2017; e do Projeto de Lei 07/2017.
Também foi lido ofício do Tribunal de Contas do Estado informando parecer prévio que aprova as contas do Executivo varzino relativas ao exercício de 2014.
CMVP