Vereadores realizam 154ª Sessão Ordinária
Oct 22, 2024 | 7Nesta terça-feira (22/10), os vereadores se reuniram para a 154ª sessão ordinária, que ocorreu no plenário da Casa de Leis. Presidida pelo Dr. Eliseu Notário, a reunião Legislativa iniciou com a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 09/2024, de autoria prefeito, que altera dispositivos da Lei Complementar 348, de 19 de julho de 2.024 e dá outras providências. Também foi apresentado o Projeto nº 10/2024, de autoria prefeito, que altera a Lei Complementar nº 349, de 16 de outubro de 2024, que institui o Programa de Parcelamento Especial - PPE Município de Várzea Paulista, na forma e condições que especifica.
Em plenário, os parlamentares votaram na Moção de Aplausos n° 34/2024, de autoria do vereador Elton Vargas, que aplaudiu os gestores e todos que trabalham no esporte da cidade. Foi lido o projeto de Lei 61/2024, de autoria do prefeito, que institui a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas, no Município. Vale lembrar que as indicações de melhorias para o município serão publicadas na Imprensa Oficial. No expediente, Robertinho de Almeida foi o primeiro vereador inscrito e explicou suas indicações de melhorias. O vereador Hulk também foi à tribuna para agradecer as benfeitorias da cidade.
Confira os Projetos aprovados na Ordem do Dia:
Projeto de Lei Complementar nº 10/2024, de autoria do prefeito, que altera a Lei Complementar nº 349, de 16 de outubro de 2024, que institui o Programa de Parcelamento Especial - PPE Município de Várzea Paulista, na forma e condições que especifica. Aprovado em Urgência Especial.
Projeto de Resolução nº 04/2024, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza gastos para a realização de Sessão Solene sobre o tema Outubro Rosa. Aprovado em Urgência Especial.
Projeto de Resolução nº 05/2024, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza gastos de Sessão Solene sobre o tema Novembro Azul, a realizar-se no dia 29 de novembro de 2024.
Projeto de Lei nº 45/2024, de autoria do prefeito de Várzea Paulista/SP, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
Projeto de Lei nº 53/2024, de autoria do prefeito de Várzea Paulista/SP, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 03/2024, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a desincorporação e transferência de bem patrimonial da Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal.