Licitações
Dispensa de Licitação nº 16D/2026
- Modalidade: Dispensa de Licitação
- Status: Publicado
- Tipo: Menor Preço Global
- Data de Publicação: 07/10/2026
- Data de Abertura: 08/10/2026 08:00
- Prazo para Envio: 14/10/2026 08:00
- Data do Resultado: 14/10/2026
- Local: Câmara Municipal de Várzea Paulista
- Secretaria: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
- Email para Contato: contato@camaravarzea.sp.gov.br
- Telefone: 114596-9700
- Valor Estimado R$: 2.236,97
Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de medicina e saúde ocupacional, compreendendo a elaboração inicial, manutenção, atualização, adequação e suporte técnico do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, durante a vigência contratual, em conformidade com as Normas Regulamentadoras aplicáveis, com as exigências do eSocial, com a Lei Complementar n. 181/2007 e com as demais obrigações legais pertinentes.
Documentos Anexos
| Nome do Arquivo | Tipo | Downloads | Tamanho | Ação |
|---|---|---|---|---|
| AVISO DE DISPENSA - LAUDO - Dispensa Eletrônica 16 Processo Administrativo n° 87-2026 | 3 | - | Baixar |
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