Discussões sobre campanha salarial
May 18, 2016 | 6Dezenas de servidores públicos da Prefeitura acompanharam os trabalhos realizados pela Câmara Municipal de Várzea Paulista, na sessão ordinária desta terça-feira, 17. O foco principal estava nos debates realizados em torno da campanha de reajuste salarial da categoria. Este ano, por força de determinação legal, só pode haver reposição do índice de inflação.
Na mesma sessão, foi lido o texto do Projeto de Lei Complementar 08/2016. De autoria da Mesa, o PLC fixa a revisão geral aos servidores da Câmara Municipal. Os vencimentos dos servidores do Legislativo serão reajustados em 9,83% (índice de inflação apurado pelo INPC/IBGE). O PLC deve ser votado na sessão ordinária de 31 de maio.
Mesmo sem estar na Ordem do Dia, o assunto mereceu ampla discussão. O Professor Demércio (PT) chegou a fazer um histórico recente do caso. “Em 2014, após uma greve 17 dias, foi dado 3% de reposição. Naquele ano, uma emenda ao orçamento, de minha autoria, fez constar que haveria, em 2015, a obrigação da reposição da inflação para todos os servidores públicos. O prefeito foi obrigado a fazer isso por lei. Deu parcelado, mas pagou. Ano passado, não conseguimos aprovar emenda no mesmo sentido e, agora, o prefeito ofereceu uma miséria de 3,55%.”
O Professor Luciano (PSD) disse que “falta sinceridade e hombridade” para conversar com os servidores. “Seria muito mais digno dizer ‘o percentual é este’. Para de ficar enganando e de contar história”, comentou.
Ivan Luís Sada (PSB) lembrou que, pela primeira vez na história da cidade, dois presidentes de Câmara (ele próprio e o atual, Mauro Aparecido) se posicionam “de forma contrária” ao prefeito e dão reajuste diferente ao servidor do Legislativo. “A nossa parte, estamos fazendo e parabenizo o Mauro também por essa atitude. Mas estou indignado e acho injusto que os demais servidores municipais não possam assegurar o repasse da inflação, que é o mínimo necessário”.
O líder do Governo na Câmara, Silas Zafani (PSC) também foi à tribuna. “Se o reajuste está dentro da data-base do funcionalismo, não há problema em conceder o índice de reposição inflacionária”, opinou.
O presidente da Câmara, Mauro Aparecido (PV), elencou a Constituição Federal, em seu artigo 37, inciso 10º, a respeito do assunto. “A Constituição deixa claro que, em ano de eleição, a reposição deve ser dada de acordo com o índice de inflação. O que não pode é mudar o índice. Então, peço que uma comissão de servidores tente voltar a negociar com o prefeito ou com os representantes para avançar na discussão”.
Josué da Silva Ramiro (PV) também falou sobre o caso. “Não há porque buscar pelo em ovo. Está evidente que a lei maior, que é nossa Constituição Federal, autoriza o repasse da inflação. Estou ao lado dos servidores nessa questão”.